Política de Privacidade

Art. 1.1. A Vruma é a Controladora dos dados pessoais coletados na Plataforma, responsável pelas decisões sobre tratamento conforme definido pela LGPD.

Art. 2.1. Coletamos os seguintes dados pessoais, de acordo com a funcionalidade utilizada:

Art. 2.2. Não coletamos dados sensíveis (origem racial, opinião política, saúde, biometria, orientação sexual) conforme definido no art. 5º, II da LGPD.

Art. 2.3. Menores de 18 anos: não coletamos intencionalmente dados de menores sem consentimento verificável dos responsáveis. Se identificarmos coleta indevida, os dados serão eliminados imediatamente.

Art. 3.1. Os dados são coletados das seguintes formas:

• Diretamente pelo Usuário: ao se cadastrar, preencher perfil, cadastrar veículos ou realizar agendamentos.
• Automaticamente: dados de navegação, endereço IP, tipo de dispositivo e interações coletados via cookies e logs de sistema.
• Com permissão explícita: geolocalização, coletada apenas após consentimento ativo no dispositivo.
• Por terceiros: ao usar login social ou integrações (Google Maps, Supabase Auth), esses serviços podem compartilhar dados conforme suas próprias políticas.

Art. 4.1. Utilizamos seus dados exclusivamente para as finalidades informadas e compatíveis com a base legal aplicável:

• Criar, manter e autenticar contas de Usuários.
• Exibir Parceiros próximos com base na localização.
• Processar agendamentos de serviços automotivos.
• Enviar notificações transacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha).
• Enviar novidades e promoções por e-mail, apenas se você consentir no cadastro (opt-in separado, pode ser revogado a qualquer momento).
• Personalizar recomendações por meio do sistema de IA da Plataforma, quando essa funcionalidade estiver disponível.
• Garantir a segurança da Plataforma e prevenir fraudes.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Melhorar a experiência do Usuário com base em análise agregada e anonimizada.

Art. 4.2. Não utilizamos seus dados para envio de publicidade de terceiros sem seu consentimento prévio.

Art. 5.1. Seus dados pessoais NÃO são vendidos a terceiros. Podemos compartilhá-los apenas nas seguintes situações:

• Parceiros de serviço (Suboperadores): provedores de infraestrutura como Supabase (autenticação e banco de dados), servidores de hospedagem e processadores de pagamento, que tratam dados exclusivamente conforme nossas instruções e com garantias adequadas de segurança.
• Parceiros (Estabelecimentos): dados de contato e agendamento necessários para prestação do serviço contratado pelo Motorista.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou regulatória.
• Proteção de direitos: para prevenir fraudes, proteger a segurança da Plataforma ou defender direitos legais da Vruma.

Art. 5.2. A Vruma exige de todos os suboperadores o cumprimento das disposições da LGPD e a adoção de medidas de segurança adequadas.

Art. 6.1. A Vruma adota medidas técnicas e organizacionais de segurança, incluindo:

• Criptografia de senhas com algoritmo bcrypt (fator de custo 10).
• Transmissão de dados via HTTPS/TLS.
• Autenticação segura gerenciada via Supabase Auth com tokens de sessão.
• Cookies de sessão com flags HttpOnly e Secure.
• Controle de acesso por papéis (RBAC): USER, SHOP_OWNER, ADMIN.
• Row Level Security (RLS) no banco de dados PostgreSQL.
• Sanitização e validação de todas as entradas de Usuários.
• Monitoramento e registro de eventos de segurança.

Art. 6.2. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, a Vruma notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os Usuários afetados no prazo legal, com informações sobre a natureza do incidente e as medidas adotadas.

Art. 7.1. Os dados são mantidos pelo tempo necessário para as finalidades informadas ou pelo período exigido por lei:

• Dados de conta ativa: pelo período em que a conta estiver ativa.
• Após cancelamento da conta: até 90 dias para eliminação, ressalvadas exceções legais.
• Dados de faturamento: conforme exigência fiscal (até 5 anos).
• Logs de segurança: até 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil) ou prazo maior se determinado por autoridade competente.

Art. 8.1. Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Art. 8.2. Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato.vruma@gmail.com ou use o canal /contato. Responderemos em até 15 (quinze) dias corridos.

Art. 9.1. Utilizamos cookies e tecnologias similares para funcionamento da Plataforma, autenticação de sessão, preferências do Usuário (ex.: tema claro/escuro) e análise de desempenho.

Art. 9.2. Detalhes sobre os cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciá-los estão disponíveis em nossa Política de Cookies.

Art. 10.1. Os dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil, em decorrência do uso de serviços como Supabase (infraestrutura nos EUA/UE). Garantimos que tais transferências ocorrem com grau de proteção adequado, conforme o art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais específicas ou certificações reconhecidas.

Art. 11.1. Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.